Declarações de renda enviadas à Justiça Eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos não registram dinheiro guardado em casa.
Segundo o Terra, declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) informou à Corte ter guardado R$ 20 mil em espécie por ao menos oito anos.
A postura informada pela família ao TSE é diferente daquela adotada para fazer negócios imobiliários. Como revelou o portal UOL, o presidente Jair Bolsonaro (PL), duas ex-mulheres – Rogéria e Ana Cristina – e os três filhos mais velhos compraram 51 casas, apartamentos, salas comerciais e lotes de R$ 18,9 milhões, em valores corrigidos, com dinheiro vivo.
O TSE registra o patrimônio de candidatos a cada eleição. O Estadão identificou que Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio e Eduardo nunca informaram ter dinheiro vivo em casa. A ex-mulher do presidente, Rogéria Bolsonaro, se candidatou a vereadora em 2020 e no ano 2000. Também não declarou valores em espécie à Corte Eleitoral.
Carlos Bolsonaro informou ter R$ 20 mil em espécie nas eleições de 2012, 2016 e 2020, quando concorreu ao cargo de vereador no Rio. Nas quatro declarações aparece: “Dinheiro em espécie guardado em casa”.
Na terça-feira, 30, após ser questionado sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo, Bolsonaro minimizou: “Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel, eu não sei o que está escrito na matéria… Qual é o problema?”, afirmou. O presidente e candidato à reeleição pelo PL também frisou que não se importaria com possíveis investigações. “Então tudo bem. Investiga, meu Deus do céu.”
Fazer pagamentos com dinheiro vivo ou andar com valores em espécie não é proibido no Brasil. Existem, no entanto, iniciativas para coibir a prática, muitas vezes usada para lavagem de dinheiro. Em agosto no ano passado, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta para proibir transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo em situações específicas. Até agora, porém, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não nomeou um senador para ser o relator.
Rachadinha
As compras de 25 dos imóveis viraram objeto de investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal, de acordo com a apuração do UOL. Esse numero abrange aquisições e vendas dos filhos e das ex-mulheres do presidente – não necessariamente com dinheiro vivo.
Entre as apurações abertas está o caso das rachadinhas (desvio de salário de assessores) do senador Flávio Bolsonaro. Em maio, o Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra ele. No entanto, com a decisão, o MP diz que poderá recomeçar as investigações, com a coleta de novas provas, com base no primeiro relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Esse documento apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A movimentação atípica que deu origem à investigação sobre as rachadinhas foi revelada pelo Estadão.
Como também mostrou o Estadão, em março do ano passado, transações com imóveis foram alvos privilegiados do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) nas investigações envolvendo o parlamentar. Promotores suspeitavam que o filho Zero Um do presidente usava transações imobiliárias para lavar dinheiro ilegal repassado pelos funcionários “fantasmas”.