Durante a posse do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema de urnas eletrônicas, a apuração dos votos, e defendeu a liberdade de expressão como princípio fundamental para a democracia.
O discurso proferido por Alexandre de Moraes, sem sombra de dúvida, foi direcionado a Bolsonaro que sequer olhou para o ministro, assim como fez questão de não aplaudi-lo.
Na cerimônia em que Moraes substituiu Edson Fachin na função, também foi realizada a posse do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que seguirá a trajetória durante os próximos anos. Os ministros vão comandar o processo eleitoral de outubro.
A sessão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ex-presidenta Dilma Rousseff, outros candidatos ao Palácio do Planalto e a demais cargos eletivos, além de autoridades e personalidades, contabilizando cerca de 2 mil convidados.
Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, abriu a noite de discursos e elogiou Edson Fachin, exaltando seu trabalho como presidente do TSE, dizendo que Moraes assume um Tribunal em “perfeita sintonia com a opiniçao pública, organizado administrativamente e orçamentariamente de modo impecável”.
“Indispensável, digo, essencial, na verdade, é registrar o reconhecimento e o insigne trabalho de sua excelência o ministro Edson Fachin, até então, o presidente deste Tribunal, como getor e como voz pública de todos quantos fazem a justiça eleitoral no país”, disse.
Depois dele, foi a vez de Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, que afirmou que o Tribunal “está em cada urna eletrônica, em cada mesário, juiz ou juíza eleitoral, promotor ou promotora, está no coração do povo brasileiro”, além de salientar que Moraes assumirá a liderança maior da democracia.
Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou e mais uma vez, exaltou a democracia no processo eleitoral. “Juntos, fortaleceremos o estado democrático de direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular, manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro”.
Moraes foi chamado ao plenário pouco depois, e discursou também sobre o processo eleitoral transparente, e enfatizou a importância sobre a liberdade de expressão no processo democrático. “A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, e por sua vez é um valor estruturante e salutar funcionamento do sistema democrático. […] Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”.
*Com Terra