Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre ataques às urnas em apresentação para embaixadores

Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre ataques às urnas em apresentação para embaixadores

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Presidente do TSE deu um despacho em pedido do PDT solicitando a exclusão de vídeo de reunião do presidente na última segunda-feira, segundo O Globo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste a respeito de uma ação apresentada pelo PDT para que sejam excluídos das redes sociais os vídeos em que o mandatário aparece atacando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, feitas em reunião com embaixadores nesta segunda-feira.

No despacho desta quinta-feira, o ministro aponta questões processuais sobre a viabilidade, ou não, desse tipo de ação nesse momento, antes do registro de candidatura, e solicita a manifestação de todas as partes envolvidas no pedido, além de Bolsonaro.

No pedido feito pelo PDT na última terça-feira, o partido pediu para que o Facebook e o Instagram retirem os vídeos nas páginas do presidente. A sigla também pede à Corte eleitoral que a plataforma, o PL e o presidente sejam multados, “em patamar máximo”, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa.

O partido quer que a corte eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo, que permanece no ar tanto no Facebook quanto no Instagram.

“Saliente-se, por relevante, que, por figurar como Chefe de Estado, as falas do Senhor Jair Messias Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários”, diz a legenda.

De acordo com o PDT, “esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade, razão pela qual esta Justiça Eleitoral tem atuado de forma hercúlea para afastar todos esses impropérios e demonstrar à população que o sistema eletrônico de votação é íntegro e confiável”.

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