Embora o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenha desmontado todos os mecanismos existentes para fiscalização, o maior exemplo de desmantelamento institucional partiu da aprovação da chamada PEC Kamikase pelo Senado Federal nesta semana.
“Eu fiquei assistindo incrédula o Senado da República com apenas 1 voto contra (José Serra), o resto todo inclusive oposição votou a favor porque ficou encurralada”, disse a jornalista e analista política Helena Chagas na TV GGN 20 horas desta sexta-feira (01/07).
“Eles destruíram em uma canetada toda a legislação eleitoral, que até os governos militares aceitaram que tinha que ter essa legislação”, afirma a jornalista, ressaltando que tal votação foi ainda mais grave do que o Orçamento Secreto na Câmara dos Deputados.
Helena destaca que a legislação eleitoral “é um dos pilares da democracia”, por ao menos tentar fazer com que se exista algum tipo de isonomia entre os candidatos.
“Quando você tem um incumbente, um Presidente da República, um governador ou prefeito candidato à reeleição, você tem que ter restrições legais à ação desse sujeito no cargo porque já é uma competição desigual com os demais”, lembra a jornalista. “E imagine-se o sujeito tendo o uso de todos os poderes”.
Por conta disso, se estabelece que a autoridade não pode fazer determinadas coisas no período de seis meses antes da eleição. “O que o Senado disse ontem foi ‘pode sim Bolsonaro, você pode fazer tudo (…) Nós concordamos porque também somos candidatos, e vai pegar bem para a gente no eleitorado mostrar que nós votamos essas propostas’”.
Na visão de Helena Chagas, a votação da PEC dos benefícios sociais foi um exemplo simbólico da deterioração institucional do país.
“Quem se eleger, e provavelmente será o Lula, antes de qualquer coisa tem que botar as instituições nos seus devidos lugares (…) Quem assumir vai ter um trabalho enorme, mas não vai poder governar se não puder refazer esse pacto”, ressalta a ex-ministra.
Golpe contra Dilma quebrou institucionalidade
Helena Chagas acredita que pode existir algum tipo de arrependimento entre agentes que ajudaram no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, mas o processo todo “foi como se tivesse quebrado a institucionalidade do país”.
“É como se ele tivesse aberto uma caixa, e soltou os monstros que tinham dentro dela”, diz a jornalista.
“Se você pode impichar uma Presidente da República por uma desculpa como pedaladas fiscais, sem nenhuma razão concreta, por uma questão política, no momento que você fez isso você desmontou a institucionalidade do país”, ressalta Helena Chagas.
“Você feriu a democracia de uma maneira meio que irreversível, porque depois disso você só viu atentados à democracia. Assumiu o Bolsonaro, e ele não considera a constituição, não considera a democracia, ele acha que os militares são um poder da República (…)”, diz a ex-ministra.
*Com GGN