Incra da Bahia volta atrás após questionamento da reportagem; Ministério Público aciona TCU para apurar o caso, segundo a Folha.
Em uma atitude inédita, o Incra (órgão federal responsável pelas políticas de reforma agrária) credenciou uma igreja evangélica a prestar serviços de engenharia. Após questionamento da Folha, porém, recuou e acabou cancelando a autorização.
A igreja foi habilitada no dia 15 pela superintendência da Bahia. Foi a primeira vez em que uma autorização desse tipo foi dada no país.
A igreja beneficiada foi a Assembleia de Deus Rais de Jessé, com endereço em Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). O representante da entidade é Nelson Carmo da Silva, que também é dono de uma empresa do ramo de construção na mesma cidade.
Procurado, Carmo da Silva não respondeu às tentativas de contato da reportagem. O Incra disse que as previsões legais foram cumpridas, mas não esclareceu o motivo de ter anulado a decisão.
O credenciamento foi assinado por Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, que é superintendente regional do Incra na Bahia desde setembro de 2020. Ele é servidor do órgão e atua na superintendência do estado desde 2017.
A informação de que o credenciamento havia saído no Diário Oficial da União foi publicada inicialmente pelo site Metrópoles.
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o órgão de controle apure se houve favorecimento à igreja evangélica, reforçando que esse segmento representa uma das principais bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição.
“Para que um interessado possa ser credenciado pela administração, ele deve satisfazer às condições fixadas e estar habilitado à execução dos serviços pretendidos”, argumentou o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado.
Em seu texto, ele escreveu que “é triste constatar, mais uma vez, o flagrante favorecimento à base evangélica do governo Bolsonaro, em prejuízo aos aspectos técnicos que devem conduzir as decisões da administração [pública]”.