O presidente Jair Bolsonaro (PL) está mais uma vez na mira do Ministério Público Federal por suspeitas de interferência em investigações sobre aliados políticos. Nesta sexta-feira, o MPF solicitou que o inquérito sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), porque há indícios de que o presidente tenha interferido nas apurações.
Alvo de operação da Polícia Federal nesta semana, Ribeiro disse, em uma conversa telefônica com a filha, que recebeu uma ligação pessoal do presidente, que disse estar preocupado e com medo de ser atingido com o decorrer das investigações:
— Hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? — disse o ex-titular da Educação em uma chamada interceptada do dia 9 de junho.
A operação que teve Milton Ribeiro como um dos alvos, batizada de “Acesso Pago”, apura possível tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Alguns prefeitos chegaram a denunciar pedidos de propina em barras de ouro e compras de bíblias, por parte dos pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam o repasse de verbas do MEC. Em áudio anexado ao inquérito, Ribeiro disse que as indicações dos dois religiosos eram priorizadas a pedido de Bolsonaro.
Além do suposto aviso à Milton Ribeiro, relembre outros casos em que a suspeita de interferência política na PF pairou sobre o presidente Jair Bolsonaro:
Moro e o inquérito aberto no STF
Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito no STF que investiga se ele tentou interferir na Polícia Federal após acusações do ex-ministro Sergio Moro, ao pedir demissão da pasta da Justiça em abril de 2020.
Segundo Moro, Bolsonaro decidiu trocar a direção da Polícia Federal porque pretendia ter acesso a informações privilegiadas sobre investigações sobre a sua família. Em relatório entregue ao STF no fim de março deste ano, a PF disse que não é possível atribuir crimes a Bolsonaro ou a Moro, que era investigado por denunciação caluniosa e crime contra a honra.
A troca de comando na Superintendência do Rio de Janeiro
No segundo semestre de 2019, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Na época, Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira por supostos problemas de “gestão e produtividade”, o que a instituição nega.
Embora não lidasse diretamente com o caso, Saadi auxiliava autoridades que investigavam Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro. O inquérito sobre Queiroz foi aberto no âmbito estadual depois de movimentações suspeitas terem sido detectadas pelo Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Em depoimento à PF, Saadi afirmou que o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo disse que sua saída foi um pedido, mas não disse de quem. As suspeitas são de que a exoneração foi uma solicitação de Bolsonaro, já que é no estado onde correm as investigações mais sensíveis ao presidente.
Nomeado como diretor-geral da PF depois da crise envolvendo Sérgio Moro, o delegado Rolando de Souza decidiu trocar a chefia da superintendência do órgão no Rio de Janeiro mais uma vez.
Carlos Henrique Oliveira, então chefe da corporação no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo em Brasília, segundo cargo mais importante na hierarquia do órgão. No lugar dele, assumiu Tácio Muzzi. Segundo Moro, a troca atendeu a um pedido antigo do presidente, que de novo estaria preocupado com o andamento de inquéritos sobre a sua família.
A troca na Superintendência do Distrito Federal
A demissão do delegado Hugo de Barros Correia da Superintendência da PF no Distrito Federal, responsável por investigações como o inquérito das fake news, também levou a suspeitas de interferência política.
O motivo para a troca foi que Correia não avisou à cúpula da PF sobre a operação contra Tatiana Marques de Oliveira Garcia Bressan, suspeita de ser informante do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, quando era estagiária do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, anonimamente, delegados relataram medo de retaliações aos investigadores que tratavam dos inquéritos mais incômodos aos políticos. Mesmo assim, em nota, a Polícia Federal negou motivação política na exoneração.
A exoneração de Alexandre Saraiva
O delegado Alexandre Saraiva foi exonerado do comando da superintendência da PF no Amazonas em abril de 2020 depois de acusar o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de prevaricar e ajudar no contrabando de madeiras ilegais do Pará.
Logo depois da transferência de Saraiva para Volta Redonda, no Rio de Janeiro, outro delegado foi afastado das investigações sobre Salles: Felipe Leal, que havia pedido informações sobre dois atos do diretor da corporação, Paulo Maiurino, que levaram à troca de delegados nos casos que envolviam o titular do Meio Ambiente.