Ministro indicado por Bolsonaro é acusado de usar jatinho bancado por advogado que tem causas no STF. ‘É motivo para impeachment’, afirmou a deputada do PT-RN.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) informou nesta segunda-feira (20) que recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado para a vaga de Celso de Mello. O objetivo é apurar se o magistrado usou um jatinho bancado pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves e que, de acordo com a parlamentar, “patrocina causas no STF”. O custo da viagem de Brasília a Paris, na França, foi de, pelo menos, R$ 250 mil.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, afirmou a parlamentar.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, acrescentou.
No final do mês passado, o ministro do STF teria feito um bate-e-volta de Brasília a Paris para assistir à final da Champions League e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.
O ministro Kassio Nunes Marques negou ter gastos pagos pelo advogado e disse não ter vínculo com Vinicius Gonçalves. O magistrado afirmou que os dois se conheceram na viagem e “nunca existiu contato anterior”.
Acionamos o Ministério Público para investigar os indícios de que o ministro Kassio Nunes, do STF, tenha usufruído de uma viagem bancada por um advogado que patrocina causas no STF. Se confirmado, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Que o MPF apure os fatos.
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 20, 2022
*Com 247