Ministro indicado pelo presidente derrubou duas decisões do tribunal eleitoral em favor de deputados bolsonaristas, segundo a Folha.
As duas liminares desta quinta-feira (2) do ministro Kassio Nunes Marques nas quais derrubou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e Jair Bolsonaro (PL).
No mesmo dia, o ministro do STF indicado por Bolsonaro suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).
Ambos os casos, agora, terão de ser analisados pelo plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.
Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, pretende pautar o caso no plenário tão logo Kassio libere o processo para julgamento, o que pode acontecer, por exemplo, se houver recurso.
Pode também liberar a decisão, sem precisar de recurso, para que haja o chamado “referendo” da corte. Isso tem sido feito corriqueiramente pelos ministros em matérias de grande repercussão.