Presidente do TSE defendeu sistema eleitoral brasileiro em palestra no Recife.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (27) que acatar o resultado das eleições 2022 é algo inegociável. Ele também propôs que os espíritos sejam desarmados para que haja paz no processo eleitoral, segundo a Folha.
“O Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto”, disse durante palestra a magistrados no Recife (PE) sobre participação de mulheres na política.
A fala do presidente do TSE foi proferida um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) evitar responder se acatará o resultado das eleições em caso de derrota.
O sistema eleitoral brasileiro é alvo de constantes ataques do presidente da República, enquanto ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
“A defesa da democracia propõe serenidade, segurança e ordem para desarmar os espíritos. Prega o diálogo, a tolerância e a obediência à legalidade constitucional. E por isso, enfrenta a desinformação com dados e com informação correta. A Justiça Eleitoral conclama para a paz”, afirmou Fachin nesta sexta.
Ele elencou, durante discurso, que há “ações imprescindíveis”, como “a obediência irrestrita às normas eleitorais e à legalidade constitucional; a atuação institucional harmônica, nos limites da Constituição, para mitigar os riscos ao Estado democrático de Direito e à integridade do processo eleitoral”.
“Quem será diplomado pelo TSE e pelos TREs serão aqueles que estão nos termos da regra do jogo, que já estão fixadas pela Constituição, pelo Congresso e pelas resoluções. A nós, outro não pode ser o sentimento de serenidade e esperamos que todos os times que se apresentem nesse campeonato saibam que poderão vencer e celebrar e, se perder, deverão reconhecer a derrota, porque faz parte do jogo eleitoral.