Governo Bolsonaro corre para vender empresa antes da eleição; resistência tentar jogar decisão para novo presidente.
Aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (18), a proposta do governo de privatizar a Eletrobras entrou em sua reta final. O presidente Jair Bolsonaro (PL) corre para concluir a venda do controle da estatal o mais rápido possível, podendo inclusive finalizá-la ainda em junho. Movimentos populares, entretanto, pretendem questionar o projeto na Justiça antes que ele seja concluído. Com isso, é possível que a desestatização seja adiada a tal ponto de acabar sendo definida num eventual novo governo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato líder em todas as pesquisas presidenciais, já afirmou ser contra a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. Ciro Gomes (PDT) também, assim como outros pré-candidatos à Presidência filiados a partidos de esquerda.
Isso significa que, caso a Eletrobras não seja vendida ainda neste mandato de Bolsonaro, é grande a chance de que ela não seja privatizada.
Para que seja, ainda há algumas etapas a serem cumpridas. A primeira delas é o cumprimento de todas as determinações do TCU. Segundo a advogada Elisa Alves, que representa o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e acompanha o processo sobre a Eletrobras na corte de contas, ainda não se sabe ao certo quais serão os requisitos.
Segundo ela, apesar de o julgamento do TCU ter sido claramente favorável à privatização, todos os detalhes da decisão do órgão só são conhecidos quando registrados num acórdão, uma espécie de documento sobre o julgamento. Esse acórdão pode trazer algumas condicionantes e recomendações para a desestatização. Pode levar algum tempo até que elas sejam cumpridas.
“Os acórdãos do TCU geralmente levam uns dez dias para serem publicados a partir do final do julgamento”, explicou Alves. “Pode ser que neste caso, por conta do interesse neste processo, isso seja agilizado. Mas é preciso esperar para ver.”
*Com GGN