Guilherme Boulos usou as redes sociais nesta terça-feira (26) para anunciar que PSOL e PT chegaram acordo para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o político, as legendas concordaram com uma série de agendas para o Programa Lula 2022, como a revogação do Teto de Gastos e da Reforma Trabalhista.
“PSOL e PT chegam a acordo em 12 pontos para o Programa Lula 2022! Após dois meses de debate, texto prevê revogação do Teto de Gastos e da Reforma Trabalhista e uma série de agendas populares. A definição final do PSOL sobre aliança será no próximo sábado”, escreveu ele.
E ele prosseguiu. “Entre os pontos está uma Reforma Tributária progressiva, com taxação dos super-ricos; uma Agenda Ambiental ousada, com transição energética e desmatamento zero; e criação de mecanismos de democracia direta e participativa. Vamos juntos: derrotar Bolsonaro e reconstruir o Brasil!”
Boulos retirou sua pré-candidatura ao governo de SP para apoiar Fernando Haddad (PT) com um acordo costurado para que o PT o apoio em 2024 para a prefeitura da Capital. Para este ano, ele deverá ser candidato a deputado federal como puxador de votos para o PSOL ultrapassar a cláusula de barreira. A sigla fechou federação com a Rede.
Entre os pontos está uma Reforma Tributária progressiva, com taxação dos super-ricos; uma Agenda Ambiental ousada, com transição energética e desmatamento zero; e criação de mecanismos de democracia direta e participativa. Vamos juntos: derrotar Bolsonaro e reconstruir o Brasil!
Texto dos compromissos do PT com o PSOL
1 – Revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016
Revogação da reforma trabalhista e construção de políticas que protejam trabalhadores, recomponham direitos, fortaleçam a negociação coletiva e a representação sindical e promovam especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos. Revogação do teto de gastos e necessidade de um novo marco fiscal. Reconstruir órgãos estratégicos como Ibama, Funai, dentre outros.
2 – Enfrentamento à crise climática
Construir uma proposta de financiamento de transição energética e um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Desmatamento zero. Respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas. Construir um marco de ciência e tecnologia para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas, que inclua empresas públicas como a Petrobras e a Eletrobras. Criação do BNDES-Sustentável, da Universidade do Clima e da Universidade dos saberes tradicionais.
3 – Reforma Tributária em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais
Reforma tributária justa, solidária e sustentável em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Construir um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil.
4 – Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção
Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção: recuperar conselhos, conferências e criar novos mecanismos de participação. A transparência e a participação são também formas de enfrentar a corrupção na gestão pública.
5 – Aumento real do salário mínimo
Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos. Avançar na agenda de economia do cuidado e reconhecimento e valorização do trabalho doméstico.
6 – Retomada do controle público da Petrobras
Interromper medidas de privatização da empresa, promoção de uma política energética voltada à soberania nacional e mudança da atual política de preços dos combustíveis.
7 – Mais dinheiro para promover direitos sociais
Mais dinheiro para promover direitos sociais e políticas públicas: recomposição do orçamento para áreas como saúde, educação, habitação, cultura, mobilidade, entre outras.
8 – Reforma agrária agroecológica e reforma urbana já!
Desenvolvimento de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, centrado na reforma agrária agroecológica, com políticas de abastecimento e fortalecimento da CONAB para combater a fome, promover a alimentação de qualidade, alcançar soberania alimentar e fortalecer a luta por moradia com políticas de estímulo à reforma urbana.
9 – Democratização da comunicação
Democratização da comunicação fomentando o acesso à informação, a comunicação comunitária, a expansão do acesso à internet de forma pública e gratuita para quem precisa e enfrentando os novos desafios impostos pelas big techs e empresas de aplicativos.
10 – Mais direitos para as mulheres
Políticas Públicas para as Mulheres: Criação do Ministério de Políticas para as Mulheres. Realização de políticas públicas que garantam proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo, afirmem o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro promovendo a sua autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e de tratamento no mundo do trabalho e no acesso aos direitos universais. Fortalecimento da rede de proteção e combate à violência contra a mulher e das ações que garantam o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
11 – Combate à violência policial e ao super-encarceramento da população negra
Políticas Públicas de Igualdade Racial: Criação do Ministério de Igualdade Racial. Realização de políticas públicas de igualdade racial e de combate ao racismo que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas: saúde, educação, economia, emprego e renda – promovendo a equidade salarial – assistência social, entre outras. Políticas que combatam as violências: policial, contra as mulheres negras, a juventude negra e os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, enfrentem o genocídio e o superencarceramento da juventude negra e garantam a continuidade da Lei 12.711/12, Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino Superior e da Lei 12.990/14, Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais.
12 – Políticas contra a LGBTIfobia
Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da População LGBTQUIA+: Realização de políticas públicas de combate à LGBTQUIA+fobia, à discriminação, violência, criminalização e falta de oportunidades para a comunidade LGBTQIA+. Políticas que garantam o direito à saúde integral da população LGBTQIA+, a inclusão e permanência na educação, no ensino superior e no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões.
*Por DCM