O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende responder de forma firme ao indulto de Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que chama de “cilada” do presidente, para evitar uma crise institucional, segundo reportagem do O Globo.
Ministros da Corte conversam sobre a possibilidade de usar as ações movidas pelos partidos na última sexta-feira (22) para dar uma resposta única e institucional a decisão de Bolsonaro, que está prevista na Constituição, mas que pode ser limitada.
Mesmo que o Supremo tenha indicado que não tomará uma decisão até segunda-feira (25), não questionar a legalidade do decreto tem sido a linha dominante. A estratégia seria focar apenas no momento da publicação do indulto, antes da conclusão de condenação de Silveira. O ponto mais importante para o STF é manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.
De acordo com o O Globo, integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que Bolsonaro e aliados tinham o indulto como opção caso alguma das investigações da Corte atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Assim, a medida não foi pensada para Silveira, mas como uma espécie de “recado” para o Judiciário.
Os ministros do STF avaliam quais serão os próximos passos e foram aconselhados a ter cuidado, não dar declarações públicas e nem tomar decisões que dizem respeito ao decreto neste momento.
*Por DCM