Nesta quinta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para articular a implantação de um sistema semipresidencialista no Brasil.
Com isso, o prazo para o grupo apresentar uma proposta concreta será de 120 dias, podendo estender o prazo por mais quatro meses. Além disso, o presidente da Câmara criou um Conselho Consultivo.
A presidência deste conselho ficará a cargo do ex-ministro Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do STF, Ellen Gracie, e do ex-presidente Michel Temer (MDB), responsável por assessorar os deputados do grupo.
Vale ressaltar que os trabalhos do grupo de trabalho será coordenado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP). Mais nove parlamentares compõem o colegiado, eles pertencem ao Novo, PP, PV, Republicanos, PTB, PCdoB, União e PROS.
Se aprovada o sistema de semipresidencialismo no Brasil, o cargo de primeiro-ministro vai ser incluído no governo federal, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente e aprovados pelo Congresso. Já o presidente da República ficaria como chefe de Estado e comandante das Forças Armadas.