Processo de Lula contra Moro na ONU chega aos momentos finais e pode ser julgado ainda em fevereiro.

Durante a Lava Jato, em meio ao maior bombardeio midiático contra uma pessoa pública da história do Brasil, os advogados do ex-presidente Lula decidiram denunciar o então juiz Sérgio Moro, por violação dos direitos fundamentais do ser humano, à ONU.

Naquele momento, o advogado Cristiano Zannin alegou que Lula não teve o devido direito à defesa, em um processo viciado e ilegal. Fato reconhecido pelo STF antes mesmo da decisão definitiva das Nações Unidas.

Moro que foi parcial e por isso, agiu como criminoso no exercício da função, não pôde ser processado no país, já que a legislação prevê que um juiz não pode ser responsabilizado por erros no exercício da função.

Sem saída e sem ter a quem recorrer, já que o processo além de ilegal sofreu forte pressão midiática causando grande clamor popular, Lula recorreu à ONU. Agora, seis anos depois, o processo dever ser pautado no próxima reunião de maio, na Comissão dos Direitos  Humanos da entidade, conhecido como Tribunal Internacional da ONU.

O que esperar da decisão?

Após a anulação de todos os 17 processos contra os ex-presidente Lula, na Lava Jato, a expectativa é que a ONU condene os ex-super-juiz Sérgio Moro.

Qual a consequência de uma condenação?

A decisão do Tribunal Internacional da ONU não tem poder judiciário em nenhum país, porém, em diversos casos no mundo, governos reverteram decisão judiciais com base na decisão do tribunal da ONU. Tais decisões, normalmente, ocorrem quando o desgaste internacionais é muito grande.

No caso do ex-presidente Lula e Sérgio Moro, a decisão da ONU, em favor de Lula, servirá como mais um abalo à já combalida campanha (pré) de Moro à presidência.

Para Lula, o efeito será o fim do discurso adotado especialmente pelo jornalismo da Globo, de que o ex-presidente nem foi julgado e por isso não pode ser considerado inocente, já que os processos foram apenas anulados.

A reunião do tribunal está marcada para o dia 28 de fevereiro e possivelmente não haverá tempo hábil para o julgamento do caso, que deve ficar para a reunião de maio.