Nesta quinta-feira, 27, a Justiça de Brasília encerrou o caso do triplex do Guarujá (SP) usado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT). A decisão foi tomada pela juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.
Vale lembrar que nesse processo, Lula era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Na prática, a juíza acatou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que pediu a prescrição do caso.
Na época, o parecer foi assinado pela procuradora da República no DF, Márcia Brandão Zollinger. O MPF usou como base do pedido a nulidade de todos as condenações do então juiz e hoje pré-candidato a presidência, Sergio Moro (Podemos).
No despacho, a juíza deixou claro que aceitou o pedido do MP e determina o arquivamento do processo contra o ex-presidente, graças a suspeição de Moro.
“Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição. Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, escreveu.
Naturalmente, Lula comemorou a decisão da Justiça e não deixou de alfinetar seu algoz, o ex-juiz parcial Sergio Moro.
“Juiz parcial. Condenação sem provas por “ato indeterminado”. Perseguição política. Caso anulado e encerrado. A verdade venceu”, disse Lula no Twitter.
Já os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, divulgaram uma nota onde destacam a perseguição política e jurídica praticada contra Lula.
Leia a nota na íntegra!
“O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta e apenas com provas de inocência do ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada, e, como consequência, declarou a nulidade todos os atos – reconhecendo que o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente”.