O presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu nesta quinta-feira nomear uma mulher negra para a Suprema Corte até o final de fevereiro, dizendo que “está muito atrasado”. Sua promessa veio durante um evento na Casa Branca com o juiz Stephen G. Breyer, que disse a Biden em uma carta divulgada na quinta-feira que planeja se aposentar no final do mandato atual do tribunal, supondo que seu substituto seja indicado e confirmado.
Houve um total de 115 juízes na Suprema Corte — 108 homens brancos, dois homens negros e cinco mulheres.
“Estou aqui hoje para expressar a gratidão da nação ao juiz Stephen Breyer por sua notável carreira no serviço público e seu compromisso claro em fazer com que as leis de nosso país funcionem para seu povo”, disse Biden sobre Breyer, 83, que foi indicado para ao tribunal em 1994 pelo presidente Bill Clinton.
Biden prometeu durante a campanha de 2020 selecionar uma mulher negra para qualquer vaga e afirmou na quinta-feira que cumpriria essa promessa. “Vou selecionar um candidato digno do legado de excelência e decência do juiz Breyer”, disse Biden.
A aposentadoria de Breyer configura um novo desafio em ano eleitoral já que o impasse 50-50 do Senado enfrenta uma luta de confirmação da Suprema Corte focada em algumas das questões mais controversas da divisão cultural do país.
A aposentadoria de Breyer abruptamente coloca os holofotes em um pequeno círculo de juristas negras que estão posicionadas para serem escolhidas como a primeira escolha de Biden para a Suprema Corte.
Em quase três décadas na Suprema Corte, Breyer rotineiramente se viu no lado perdedor de questões contenciosas, mas conseguiu cultivar a colegialidade como um solucionador centrista de problemas.
Defesa
Líderes dos direitos civis elogiaram Biden por manter seu compromisso de nomear a primeira mulher negra para a Suprema Corte e disseram que estavam preparados para defender sua eventual nomeação – e resistir a qualquer crítica.
Ben Jealous, presidente da People for the American Way, disse que o indicado de Biden enviará uma mensagem sobre inclusão e oportunidade e reformulará o tribunal para refletir melhor a diversidade do país. “É hora de cumprir essa promessa e acreditamos que ele o fará”, disse Jealous a repórteres.
Ele disse que Biden “terá dificuldade em escolher entre o excelente grupo de mulheres negras” advogadas e juízas mencionadas como possíveis indicadas.
Organizações liberais estão antecipando uma campanha bem coordenada dos conservadores para minar a escolha de Biden e estão se preparando para mobilizar uma coalizão de apoiadores e promover sua escolha em vídeos biográficos, por exemplo.
O momento do anúncio de Breyer nesta semana, disseram eles, dá ao presidente e ao Senado tempo suficiente para aprovar um candidato antes do final do mandato atual.
Fatima Goss Graves, presidente do National Women’s Law Center, disse que a indicação de uma mulher negra “ajudará a corrigir gerações de preconceito e sub-representação”.
Melanie Campbell, presidente da Coalizão Nacional de Participação Civil Negra, elogiou Biden por manter sua palavra e disse que era “muito atrasado” colocar uma mulher negra na cadeira para “garantir que as proteções totais da Constituição sejam oferecidas a todas as nossas comunidades”.
Agilidade na confirmação
O líder da maioria no Senado, Charles E. Schumer (D-N.Y.), disse que o processo do Senado para confirmar um sucessor de Breyer se moverá “rapidamente”, um contra-ataque a alguns republicanos que sugeriram que não há necessidade de pressa.
Biden disse que anunciaria seu candidato antes do final de fevereiro, desencadeando o processo do Senado para audiências, debate no Senado e votação.
“O Senado terá um processo justo e rápido para que possamos confirmar a indicação do presidente Biden para ocupar a vaga do juiz Breyer o mais rápido possível”, disse Schumer.
Em 2020, dias antes da eleição presidencial, o Senado liderado pelos republicanos confirmou a juíza Amy Coney Barrett em 27 dias, apesar das objeções dos democratas que apontavam a votação antecipada em andamento em vários estados e o desejo moribundo da juíza Ruth Bader Ginsburg de que o presidente eleito em novembro nomeie seu sucessor.
A senadora Susan Collins (R-Maine) disse esta semana que não havia necessidade de agir com entusiasmo no eventual candidato de Biden. “Como você sabe, senti que o cronograma para o último candidato estava muito comprimido”, disse Collins. “Desta vez não há necessidade de pressa. Podemos levar nosso tempo, ter audiências, passar pelo processo, que é muito importante – afinal, é um compromisso vitalício.”
Família polarizada
Ketanji Brown Jackson, uma juíza do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC que está sendo apresentada como uma possível substituta de Breyer, recebeu o apoio de muitos republicanos ao longo de sua carreira, entre eles o ex-presidente da Câmara Paul Ryan (R-Wis .) — que por acaso é parente distante dela por casamento.
Enquanto Jackson e Ryan não compartilham a mesma política, Ryan falou muito bem da juiza. Durante sua audiência de confirmação de 2012 para o Tribunal Distrital dos EUA para D.C., Ryan elogiou Jackson. “Eu sei que ela é claramente qualificada. Mas vale a pena repetir o quão qualificada ela é”, disse Ryan. “Nossa política pode ser diferente, mas meu elogio ao intelecto de Ketanji, por seu caráter, por sua integridade – é inequívoco.” “Ela é uma pessoa incrível e eu recomendo favoravelmente sua consideração”, acrescentou Ryan.
Na época, Ryan se recusou a comentar se apoiaria Jackson se o presidente Barack Obama a nomeasse como candidata à Suprema Corte para a cadeira do falecido juiz Antonin Scalia. Embora as confirmações da Suprema Corte passem apenas pelo Senado, Ryan, como presidente da Câmara, apoiou a estratégia do então líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, de bloquear a escolha de Obama até depois da eleição presidencial de 2016.
Diversidade tardia
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, ignorou nesta quinta-feira as críticas de alguns conservadores à decisão de Biden de nomear uma mulher negra para a Suprema Corte, argumentando que a esmagadora falta de diversidade de indicados no passado ressalta os problemas inerentes ao processo.
“Diríamos que o fato de nenhuma mulher negra ter sido indicada mostra uma deficiência dos processos seletivos anteriores, não uma falta de candidatas qualificadas para serem indicadas à Suprema Corte”, disse Psaki a repórteres na Casa Branca nesta tarde.
Alguns conservadores argumentam que a decisão de Biden de nomear uma mulher negra coloca juízes de outras raças e gêneros em desvantagem. Os editores da National Review disseram em um artigo publicado na quarta-feira: “De um golpe, ele desqualificou dezenas de juristas liberais e progressistas por nenhuma razão além de sua raça e gênero”.
Psaki observou na quinta-feira que o presidente Ronald Reagan prometeu nomear uma mulher para a Suprema Corte e que, na época, Reagan disse que a confirmação de sua nomeada, Sandra Day O’Connor, simbolizava “a riqueza de oportunidades que ainda existe na América”.
Biden “nomeou uma ampla gama de indicados extremamente qualificados, experientes e credenciados, e fez isso também tornando-os incrivelmente diversos”, disse Psaki. “E então a visão do presidente é que já passou da hora de ter uma mulher negra na Suprema Corte e que novamente reflete desafios ou deficiências nos processos anteriores.”
A secretária de imprensa da Casa Branca enfatizou que o processo de seleção de um candidato para substituir Breyer seria rigoroso e, na quinta-feira, ela atacou preventivamente os argumentos republicanos de que a escolha de Biden seria muito “radical”.
Pouco antes de Psaki realizar a coletiva de imprensa do dia na Casa Branca, o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell (R-Ky.), divulgou uma declaração dizendo que Biden não deveria ser influenciado pela “esquerda radical” ao escolher seu candidato.
“Também devemos ser claros sobre alguns dos jogos que já estamos vendo indicações por aí”, disse Psaki. “Não mencionamos um único nome. Não lançamos uma lista. O presidente deixou muito claro que não fez uma seleção”.
“Se alguém está dizendo que planeja caracterizar quem ele indicar após uma análise completa de ambos os partidos como radical, antes que eles saibam literalmente qualquer coisa sobre quem ela é, eles apenas obliteraram sua própria credibilidade”, acrescentou.
Psaki observou que esperava que a Casa Branca tivesse uma pequena lista de indicados, mas não deu mais detalhes sobre um cronograma além da promessa de Biden de nomear alguém até o final de fevereiro. Ela também disse que ser um juiz em exercício era uma boa experiência, mas não necessariamente um pré-requisito para ser indicado.
Ataque conservador
O senador Charles E. Grassley (Iowa), o principal republicano no Comitê Judiciário do Senado, disse na quinta-feira que o sucessor de Breyer deve estar “dentro do mainstream legal que pode receber apoio amplo e bipartidário semelhante”.
Apesar do pedido, é improvável que Grassley apoie a escolha de Biden para a Suprema Corte, já que ele se opôs a muitos dos indicados judiciais do presidente.
O legislador pediu a Biden que nomeasse alguém cujos valores e visões de mundo sejam consistentes com os de uma grande parte dos americanos. “Tal candidato preservará a fé no tribunal e refletirá a vontade dos americanos quando eles elegerem um Senado igualmente dividido”, disse ele em comunicado.
Grassley observou que havia apoiado a indicação de Breyer para a Suprema Corte durante o governo Clinton e elogiou o membro mais velho da bancada por “seu longo e distinto” serviço.
Grassley participou do processo de confirmação de todos os juízes da Suprema Corte em exercício e presidiu as audiências de confirmação de dois deles. Ele foi criticado pela esquerda por se apressar em confirmar Amy Coney Barrett durante a presidência de Donald Trump, poucos dias antes da eleição de 2020, e foi visto como um ator-chave nos esforços do ex-presidente para empurrar o judiciário ainda mais para a direita.
Em um comunicado hoje, o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell (R-Ky.), disse que Biden não deveria “terceirizar” sua decisão de indicação à Suprema Corte para “a esquerda radical”, lançando as bases para possíveis críticas à escolha do presidente.
“O povo americano merece um candidato com reverência demonstrada pelo texto escrito de nossas leis e nossa Constituição”, disse McConnell em seus primeiros comentários públicos sobre a iminente indicação ao tribunal.
McConnell não especificou o que ele quis dizer com “esquerda radical”. O senador também disse que Biden deve ter em mente a divisão equitativa no Senado e escolher alguém que “una” o país. É por causa de McConnell, no entanto, que os democratas do Senado precisam apenas de uma maioria simples para confirmar a indicação de Biden no Senado 50-50. Em 2017, McConnell mudou as regras do Senado para permitir isso, reduzindo o limite de uma supermaioria de dois terços.
“Olhando para o futuro – o povo americano elegeu um Senado que é dividido igualmente em 50-50”, disse McConnell. “Na medida em que o presidente Biden recebeu um mandato, era para governar a partir do meio, administrar nossas instituições e unir a América.”
Com informações do Washington Post
* Vermelho