Na data em que se comemora a criação do Estatuto da Terra, diversos atos ocorrerão em São Paulo contra o despejo do Acampamento Marielle Vive e por Reforma Agrária
Nesta terça-feira (30), data nacional em que se comemora a criação do Estatuto da Terra, mais de 200 acampadas e acampados do Acampamento Marielle Vive, de Valinhos, em São Paulo, realizam ato no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para exigir que seja suspendida a ordem de despejo do acampamento e para que seja realizado o cadastro das famílias Sem Terra.
O movimento denuncia a decisão judicial que possibilita o despejo das mais de 450 famílias e 150 crianças, que moram há quase 4 anos no Acampamento Marielle Vive. E solicita que o INCRA realize a intermediação no conflito junto à Prefeitura de Valinhos e a juíza local. Exigindo também que sejam garantidos os direitos e a segurança das famílias em contexto de pandemia, e a construção do Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS) no Marielle Vive.
Há 57 anos foi sancionado o Estatuto da Terra no Brasil, por meio da lei n° 4.504, que trata da regulamentação da Reforma Agrária do país. Mas hoje não temos o que comemorar denuncia Gerson Oliveira, da direção estadual do MST São Paulo: “não podemos esperar que o capital imobiliário use as terras para especulação impedindo a Reforma Agrária para a produção de alimentos saudáveis, especialmente nesse momento de grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que recolocou ao Brasil no mapa da fome”.
Dando continuidade às ações de denúncia, durante a tarde haverá um ato com convocatória pública contra o despejo do Marielle Vive e por Reforma Agrária na praça da Sé, às 14h. O movimento ainda anuncia que ao longo da tarde desta terça, outras intervenções em manifesto estão programadas para acontecer, para que se cumpra a lei do Estatuto e da função social da terra no estado de São Paulo.