Cientistas afirmam que instituição não tem se empenhado em defender avaliação que foi paralisada pela Justiça e citam mudanças de parâmetros sem consulta prévia, segundo O Globo.
Cinquenta e dois pesquisadores da área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape), e da área de Física da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) renunciaram coletivamente aos cargos. Em duas cartas, uma da semana passada e outra desta segunda-feira, os cientistas acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado por eles e criticam a presidência da instituição por não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa por decisão judicial em setembro. Com a saída, os novos chefes das áreas terão de montar suas equipes.
Formalmente, apenas os seis coordenadores das áreas têm mandato de quatro anos. Os outros 46 pesquisadores, que atuam como consultores ad hoc na avaliação quadrienal assessorando os coordenadores enquanto dura o processo, também saem de suas funções. Desses assessores, 28 são da Matemática e 18 da Física.
A carta da Matemática cita que a instituição tem alterado parâmetros sem consultar as áreas responsáveis. Os pesquisadores afirmam que foram demandados a elaborar pareceres sobre expansão de programas de pós via ensino à distância com rapidez. Segundo eles, as decisões da Presidência e da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes têm pego os pesquisadores “de surpresa” e causam prejuízos ao trabalho.
Em um outro ofício enviado à Presidência, os coordenadores da área de Astronomia e Física também mencionam “corrida desenfreada” para atender a um calendário de ajuste em documentos relacionados à Educação à Distância. Eles citam ainda “pressão” para dar celeridade ao processo. A carta dos pesquisadores da física reafirma essas motivações expressas no ofício enviado pelos coordenados.
Em setembro, a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão dos processos de avaliação de cursos de pós-graduação feitos pela Capes sob argumento de que a instituição não poderia aplicar retroativamente mudanças nos critérios avaliativos. A suspensão do procedimento, que é responsável por atribuir nota aos programas de mestrado e doutorado no país, gerou reação na área científica.
“Assim como diversos colegas, acreditamos que a CAPES não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades, desde a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) até a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados”, diz o documento da Matemática.
“Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela CAPES sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses. Esta, inclusive, foi uma das justificativas para o indeferimento do efeito suspensivo.”
O pesquisadores afirmam que consideram “quase impossível” a retomada da avaliação num futuro próximo. Segundo eles, caso haja retomada, não é garantida que a análise “atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza”.
— O que vimos é que a presidência da Capes parece não querer que a avaliação vá para frente. A gente não viu defesa taxativa nem na Justiça, nem nos meios de comunicação, nem no Congresso. Foram dadas amplas oportunidades para defesa e a Capes não quis — disse ao GLOBO o coordenador Roberto Imbuzeiro, que assina a carta. — A gente perguntou se os mandatos seriam prorrogados, a presidência não fez nenhuma menção de prorrogar. A gente está sem função e se sentindo inclusive desprezados pela agência.
De acordo com os signatários da carta, somente após apresentar um novo edital de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), a Capes discutiu o tema com os pesquisadores. Na ocasião, pediu que fossem feitas considerações sobre cursos de pós em Ensino à Distância em poucos dias.
“Na discussão sobre a APCN, a presidência da CAPES também trouxe à baila o assunto de Ensino à Distância (EaD). Fomos instados a escrever novos documentos a respeito em um prazo de dois dias úteis, depois estendidos em mais uma semana. No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho”, diz o texto.
— A gente não vê com bons olhos essa expansão, ainda mais feita a toque de caixa, parece que o interesse é realmente ter programas de baixa qualidade para favorecer o máximo possível de instituições — criticou Imbuzeiro.
Segundo ele, atualmente há programas de pós-graduação semipresenciais na área de Matemática. Mas defende que a discussão de expansão seja feita de maneira cuidadosa.