Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pelo desbloqueio dos ativos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, único voto, foi vencido no colegiado.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF defenestrou os bloqueios dos bens Lula, que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato –acerca do triplex, do sítio de Atibaia, das doações ao Instituto Lula e da sede do Instituto Lula.
O entendimento firmado no Habeas Corpus (HC) 193726 declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar ações penais contra o ex-presidente e decretou a nulidade de todos os atos decisórios.
Com a decisão desta sexta-feira (26/11), Lula obteve a 23ª vitória judicial que comprovam a ilegalidade e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato.
O Supremo declarou Sergio Moro um juiz suspeito e, ato contínuo, a corte máxima anulou todas as acusações contra Lula.
“Essa nova decisão do STF é uma consequência do reconhecimento da nulidade dos processos envolvendo o ex-presidente Lula em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A Vara de Curitiba já deveria ter autorizado o levantamento há muito tempo, mas preferiu, mais uma vez, descumprir decisão da Suprema Corte para prejudicar Lula”, disse a defasa do ex-presidente Lula.
O desbloqueio é mais uma derrota para o ex-juiz suspeito Sergio Moro, que, na Lava Jato, agiu à margem da lei para perseguir e prejudicar um adversário político.
Desde o primeiro momento, Moro só pensa numa coisa: como derrubar Lula e chegar ao poder.
*Por Esmael Morais