Estudo trazia análise positiva sobre programa de alfabetização do governo Dilma e foi vetado por “motivos político-ideológicos”, segundo denúncia.
A Associação dos Servidores do Inep (Assinep) acusou nesta sexta-feira o governo Bolsonaro de “censurar” a publicação de um artigo científico que mostrava a evolução nos indicadores de alfabetismo no país em função do Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), um programa do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff que custou mais de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, mostra reportagem de O Globo.
Com base em cruzamento de dados e estatísticas, o estudo concluiu que o programa foi responsável por um “aumento na proficiência em matemática e linguagem” na educação básica “comparado a outras intervenções estaduais”, e que o “retorno econômico” teve “efeito positivo do investimento”.
Por algum motivo não explicitado, no entanto, o artigo, que é assinado pelo pesquisadores Alexandre André dos Santos e Renan Gomes de Pieri e intitulado de “Avaliação Econômica do Piac”, nunca foi publicado.
“O que se vislumbra é que o Inep teria abandonado o cumprimento de uma competência legal por motivo político-ideológico, podendo configurar ato improbo por malferimento aos princípios administrativos e constitucionais”, diz a denúncia da Assinep enviada nesta sexta-feira ao Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Câmara dos Deputados e Senado.
Em maio deste ano, os autores foram informados que, para ser veiculado, o texto deveria passar por um “comitê editorial” do intituto, o que não era praxe. Em mensagens obtidas pelo Globo, os pesquisadores reclamaram ao presidente do Inep, Danilo Dupas, que isso “fugia completamente do rito” do órgão. Em junho, o caso chegou a ser relatado ao Ministério Público Federal.
A associação, por fim, afirmou que até agora nenhum comitê foi criado nem o artigo foi publicado, “sem qualquer motivo idôneo”.
Além da “censura” ao artigo científico, os servidores acusaram também a direção do Inep de “apagar” pareceres técnicos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo fato de contrariarem a posição da presidência do órgão.
Conforme troca de mensagens obtidas pelo Globo, a análise técnica havia sido requerida em relação a um projeto de lei proposto pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que concedia mais autonomia ao Inep.
Os servidores emitiram pareceres favoráveis à proposta, mas as manifestações foram apagadas do sistema. Segundo a denúncia da Assinep, o objetivo era “silenciar as posições técnicas” dos servidores.
Em outubro, a direção do Inep se manifestou contra o projeto de lei, alegando que ele “parecia sofrer de vício de iniciativa” e que o órgão não tinha “competência” para avaliá-lo.
Procurada, a presidência da autarquia ainda não se pronunciou sobre as denúncias de parte dos seus servidores.