Jurista e colunista do UOL fez uma avaliação importante para aplacar o medo, ou o receio de um novo golpe judicial para inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula. Para Walter Meierovitch, o risco de prisão do ex-presidente Lula, é zero.
“O risco de Lula voltar à prisão é zero porque os processos foram anulados, os processos têm uma tramitação, então, se cogitar em prisão preventiva, viola um princípio constitucional, ou seja, que a prisão provisória só pode ser imposta quando necessária. E no caso [de Lula] não há nenhuma necessidade”, declarou o colunista.
O jurista explicou que em caso de vitória de Lula, os processos permaneceriam congelados até o fim de seu mandato, quando poderiam continuar a sua tramitação. Porém, há grande chance de prescrição.
“Se o Lula for eleito pela Constituição que diz: se os fatos foram anteriores ao mandato presidencial que começa, todos os processos ficarão suspensos, paralisados, congelados, incorre prescrição até que termine o mandato. Isso é um respeito aos eleitores que acabam elegendo e evidentemente sabendo de tudo. Então, uma vez eleito, ele não vai ter problema algum com esses processos que ficaram aí congelados.”.
Como o ex-presidente lidera as pesquisas para o pleito de 2022, com grande chance de vitória em primeiro turno, o cenário para prescrição dos processos é bastante provável, principalmente dada a sua idade avançada, que reduz o período de prescrição de diversas penas.