CPI da Covid aprovou quebra de sigilo do canal e TSE ordenou que redes sociais suspendam repasses de recursos.
Em entrevista ao Terça Livre, canal investigado por disseminar fake news, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ser contra a obrigatoriedade do uso de máscaras e defendeu a retomada das aulas presenciais.
“Somos contra essa obrigatoriedade [do uso de máscaras]. O Brasil tem muitas leis e as pessoas, infelizmente, não observam. O uso de máscaras tem de ser um ato de conscientização”, afirmou Queiroga nesta quarta-feira (18).
A CPI da Covid quebrou o sigilo bancário do Terça Livre sob argumento de o canal disseminar fake news sobre a pandemia. A página também está na mira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A pedido da Polícia Federal, a corte mandou redes sociais suspenderem repasses a canais investigados por fake news.
Diversos estados e municípios obrigam o uso de máscaras em locais públicos, sob pena de multa. O presidente Jair Bolsonaro já foi multado pelo governo de São Paulo e do Maranhão por desrespeitar esta regra, além de promover aglomeração em viagens aos estados.
Queiroga não é contra o uso das máscaras, mas a Saúde pouco avançou em políticas para aumentar a adesão ao equipamento de proteção. A pedido de Bolsonaro, o ministério ainda passou a avaliar caminhos para que as máscaras sejam dispensadas, medida vista como precipitada por especialistas.
Além da restrição imposta pelo TSE ao canal, o blogueiro Allan dos Santos foi denunciado na terça-feira (17) por incitação ao crime e também pelo crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da corte eleitoral. O blogueiro não participou da entrevista de Queiroga.
O ministro da Saúde também disse que não há razão para questionar a volta das aulas presenciais. “‘Ah, porque o professor não vacinou?’ Isso não é justificativa. Daqui a pouco quer que o avô do professor se vacine. Não tem sentido. Os alunos têm de ir para a sala de aula”, disse o ministro.
Em outro trecho da entrevista, Queiroga defendeu a derrubada de resolução do CNS (Conselho Nacional de Saúde) que mencionava a garantia ao direito de aborto legal. Ele disse que o documento “não representa o pensamento” do ministério.
A resolução de agosto de 2019 fala em um de seus trechos sobre “garantir o direito ao aborto legal, assegurando a assistência integral e humanizada à mulher”. Foi o suficiente para que Queiroga passasse a ser acusado de ser um defensor do aborto por apoiadores radicais de Jair Bolsonaro. O ministro, então, revogou a homologação do texto.
O ministro disse ainda ao Terça Livre que não vê restrição à liberdade individual caso um país exija apresentação certificado de vacinação para a Covid para liberar a entrada em seu território.
“Vejo uma lei para criar passaporte sanitário. Acabou a pandemia, o que vai fazer com esse passaporte? Nada. É diferente de um certificado de que você tomou a vacina. Existem países que exigem, como para vacina da febre amarela, mas não como forma de restringir liberdades individuais”, afirmou Queiroga.
O ministro também afirmou que o governo já pensa na reabertura da economia. Ele defendeu a eficácia de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e disse que o governo monitora todas as reações adversas ao imunizante.
*Com informações da Folha