Finalmente alguém reagiu à altura contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, foi além das palavras. Tomou duas atitudes concretas contra o presidente da República, numa resposta que já deveria ter sido dada faz tempo. Mas antes tarde do que nunca.
Barroso aprovou por unanimidade no TSE a abertura de inquérito administrativo a fim de investigar ataques às eleições feitos por Bolsonaro. Também por unanimidade, Barroso obteve o aval dos colegas para pedir que a famosa live de Bolsonaro na semana passada integre as investigações do inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Diferentemente das palavras mornas de Luiz Fux, presidente do STF, Barroso rebateu com energia os ataques de Bolsonaro a ele e à urna eletrônica. Em resumo, o presidente do TSE tomou, pela primeira vez, medidas concretas para responsabilizar Bolsonaro por espalhar fake news e enfraquecer a confiança no sistema eleitoral.
“Nos Estados Unidos, por exemplo, insuflados pelo presidente derrotado, 50% dos republicanos acreditam que a inequívoca vitória do presidente [Joe] Biden foi fraudada. Essas narrativas, fundadas na mentira e em teorias conspiratórias, destinam-se precisamente a pavimentar o caminho da quebra da legalidade constitucional”, discursou Barroso, fazendo um paralelo entre Bolsonaro e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
Barroso disse que se tratava de “fantasia” a teoria conspiratória de que seria preciso recriar o voto impresso para o Brasil ter eleições limpas. O presidente do TSE elencou argumentos que mostram a confiabilidade da urna eletrônica e foi ao ponto quando mencionou a manobra golpista de Bolsonaro.
A exemplo de Trump, o presidente brasileiro difunde a teoria conspiratória de que a urna eletrônica permitiria a fraudes porque sabe que vai perder a eleição e tenta alguma justificativa para eventual golpe. “Voto impresso não é contenção adequada para o golpismo”, afirmou Barroso.
As omissões de autoridades como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são um exemplo de como as democracias morrem. Só com medidas concretas, como as adotadas pelo TSE, será possível preservar a democracia no Brasil. A noite desta segunda-feira é histórica. A Justiça começou a impor limites aos inúmeros crimes de Bolsonaro contra a democracia.
Kennedy Alencar/Uol