Após ter sido responsabilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo aumento no fundão eleitoral, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), deve integrar o grupo de parlamentares que pede o impeachment do presidente.
Até o momento, Ramos havia mantido uma postura de neutralidade em face dos 127 pedidos já entregues na Câmara para a retirada de Bolsonaro do poder. A postura era uma tentativa de não criar um cenário de constrangimento para o atual presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), que detém a prerrogativa constitucional de dar andamento aos pedidos, mas que já avisou ser contrário à medida.
Agora, o deputado avisou que pretende se debruçar sobre cada petição já protocolada com o objetivo de identificar consistências, além da viabilidade política.
“O primeiro elemento para a minha análise é conhecer os pedidos e ver se eles têm fundamentação e caracterização de crime de responsabilidade. Em havendo, existem outros elementos de natureza política que precisam ser considerados”, disse o deputado, que já solicitou cópia dos pedidos.
Prerrogativas constitucionais
Pela lei, na condição de vice-presidente da Câmara, Ramos somente poderia colocar os pedidos em tramitação caso estivesse no exercício do poder na Casa legislativa. Isso ocorreria, por exemplo, em caso de licença de Lira, viagens ao exterior ou mesmo em casos nos quais o presidente da Câmara precise exercer a Presidência da República, por exemplo, na ausência do país, tanto do presidente quanto do vice.
É necessário lembrar que Lira ainda pode ser impedido de ocupar a presidência da República na linha sucessória por ser réu em processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramos, no entanto, pondera que não tomaria uma atitude tão grave, como a de dar andamento a um pedido de impeachment, estando de forma interina como presidente da Câmara.
O presidente prosseguiu os ataques a Ramos e tentou defender os governistas. “Ele [Ramos] que fez isso tudo, que se tivesse destacado, talvez o resultado tinha sido diferente. Então, cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos. E quem tá atacando parlamentar que votou o fundão, isso não é verdade. Teve a votação da LDO, que interessava pro governo. Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba”, disse Bolsonaro.
“É uma responsabilidade enorme que talvez não caiba a quem exerce provisoriamente o poder”, disse.
Provocações
Ramos se irritou com a fala de Bolsonaro, que jogou sobre seus ombros a ideia de se aumentar de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões a previsão do fundo eleitoral para as eleições de 2022.
O deputado presidiu a sessão que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na qual líderes da base do governo haviam incluído na fase de análise na comissão o dispositivo para aumentar o fundo para a campanha.
A aprovação acabou gerando grande repercussão negativa para bolsonaristas que se diziam contrários ao financiamento público de campanha e acabaram votando pela aprovação do chamando fundão.
“O fundão foi incluído pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com o apoio dos líderes partidários da base de Bolsonaro”, acusou Ramos, referindo-se ao relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
“Como isso repercutiu muito mal para os filhos dele [Bolsonaro], únicas pessoas por quem ele tem consideração, ele está atrás de encontrar um culpado”, disse.
As informações são do Metrópoles.
*Por Esmael Morais