A Procuradoria-Geral da República deixou claro que não tinha a menor intenção de investigar Jair Bolsonaro no rolo da Covaxin. Ainda assim, a abertura de um inquérito por suspeita de prevaricação pode complicar a vida do presidente.
A PGR foi pressionada a agir pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Ela rejeitou a desculpa de que seria melhor esperar as conclusões da CPI da Covid, que deve se arrastar até o fim de outubro.
“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu. Agora o espectador será obrigado a entrar em campo, mesmo que a contragosto.
Com a abertura do inquérito, Bolsonaro passa a ser formalmente investigado por prática de crime comum. Isso deve ampliar seu desgaste num momento de queda de popularidade e aumento dos protestos de rua.
O capitão já foi alvo de mais de 120 pedidos de impeachment, mas todos adormecem na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira. Na quarta, o deputado recebeu um novo “superpedido”, que aponta a prática de 23 crimes de responsabilidade. Numa rápida entrevista, indicou que vai manter as acusações em banho-maria. “Não será feito agora, né? Tem que esperar”, disse.
A investigação no Supremo dribla a barreira de Lira e abre um novo caminho para a interrupção do mandato presidencial. Se Bolsonaro se tornar alvo de uma denúncia, o deputado terá que levar o caso a plenário. Neste caso, é preciso dois terços dos votos para afastar o capitão.
A abertura de inquérito não significa que Bolsonaro será denunciado pela PGR, que tem arquivado múltiplas suspeitas contra o governo. No entanto, o surgimento de novas provas, como uma eventual gravação da conversa com o deputado Luis Miranda, pode tornar esse desfecho inevitável.
O parlamentar tem espalhado que registrou o diálogo no Alvorada. Pode ser um blefe, mas o presidente ainda não deu um pio para confirmar ou desmentir seu relato. O Planalto apresentou três versões diferentes antes de cancelar o contrato da Covaxin.
A ministra Rosa não é a única a desafiar a blindagem presidencial. O ministro Alexandre de Moraes também atropelou a PGR ao abrir novo inquérito para investigar ataques às instituições democráticas. Bolsonaro passou recibo e citou o envolvimento dos filhos na engrenagem golpista.
Até aqui, a sobrevivência política do capitão dependia apenas da fidelidade de Lira, que segura os pedidos de impeachment para arrancar mais vantagens do governo. Agora Bolsonaro também está nas mãos do procurador Augusto Aras, que tenta barganhar uma indicação ao Supremo.
Sob pressão, o presidente voltou a atacar o tribunal e ameaçar um golpe se for derrotado nas urnas. “Teremos problemas na eleição do ano que vem”, disse, em live no Alvorada.
Bolsonaro não consegue disfarçar o medo da cadeia. Na noite de quinta, ele lembrou o exemplo de Jeanine Añez, que assumiu o poder na Bolívia após a derrubada de Evo Morales: “A presidente que estava lá no mandato-tampão está presa, acusada de atos antidemocráticos. Estão sentindo alguma semelhança com o Brasil?”.
*O Globo