G1 – Relator da CPI da Covid elaborou lista com 15 tópicos, entre eles declarações de Pazuello de que nunca sofreu pressão de Bolsonaro. Renan afirmou que vai pedir para o MP investigar ‘omissões’ nos depoimentos.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), listou o que para ele foram as mentiras contadas pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Covid.
Pazuello deu depoimento em dois dias, na quarta-feira (19) e na quinta (20).
Senadores da oposição se indignaram com os momentos em que, segundo eles, Pazuello deixou de apresentar a verdade sobre a condução da pandemia pelo governo.
O relator anunciou que pretende contratar uma agência de checagem para apurar as declarações feitas pelos depoentes à comissão. Renan afirmou que vai encaminhar um relatório preliminar ao Ministério Público para que seja apurado se houve omissões nos depoimentos.
Vejas as “mentiras” listadas por Renan:
Ordens do presidente
Na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado se a nomeação dele no Ministério da Saúde se deu sob a condição de cumprimento de alguma ordem específica, entre elas a recomendação de tratamento precoce com cloroquina ou outro medicamento.
O ex-ministro respondeu: “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”.
O relator, porém, ressaltou vídeo divulgado por Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. Ao lado do presidente, um dia após ter sido desautorizado a fechar contrato para a aquisição da CoronaVac, o ex-ministro afirmou: “É simples assim: um manda e outro obedece”.
“Aqui, tenta justificar que o que se fala em redes sociais são falas políticas, que não correspondiam a sua ação. Se essa desculpa pudesse prevalecer, seria impossível a esta CPI avaliar as ações do Ministério e do Governo, que são o principal objeto desta CPI, pois as declarações públicas não serviriam de nada e, como Vossa Excelência respondeu várias vezes ontem, não havia produção de documentos”, afirmou o relator.
Divulgação do aplicativo TrateCov
Também na quarta, o ex-ministro afirmou que o aplicativo TrateCov, plataforma que prescrevia o chamado tratamento precoce, não chegou a ser distribuída aos médicos. “A plataforma nunca entrou em operação”, disse Pazuello.
A plataforma previa o tratamento a pacientes que têm sintomas que podem ou não ser da Covid-19 O “tratamento” indicado incluía medicamentos que, segundo demonstraram diferentes estudos, não funcionam contra a doença, como a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina.
Calheiros ressalta, porém, que o aplicativo foi lançado pelo Ministério da Saúde no dia 11 de janeiro, durante evento em Manaus. O lançamento da plataforma foi noticiado na TV Brasil.
Na quinta, ao ser novamente questionado sobre o aplicativo, Pazuello afirmou que um hacker vazou o conteúdo.
Limitação do STF
Logo em sua fala inicial, o ex-ministro afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a atuação do governo na pandemia e que não havia “a possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações dos estados na saúde sem usurpar as competências dos estados e municípios”.
O relator, no documento, rebate a declaração: “Em nenhum momento o Supremo proibiu ou limitou ações federais. A decisão na Ação de Direta de Inconstitucionalidade nº 6341 permite que estados e municípios tomem suas medidas, mas não impede que o Ministério da Saúde tome as suas. O STF diz que o entendimento foi reafirmado pelos ministros em diversas ocasiões”.
Ranking de imunização
À CPI, Pazuello afirmou que o Brasil figura entre os países que mais imunizaram no mundo. “Ficamos atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia”, disse.
“A informação visa a confundir. Não faz sentido comparar números absolutos. O que importa é imunização percentual, ou seja, quantos por cento da população receberam a vacina. Além disso, começamos a vacinar no final de janeiro, quando poderíamos ter começado em dezembro do ano passado, como tantos países conseguiram. Nosso ritmo é um dos mais lentos do mundo”, avalia o senador.
Atuação da cloroquina
O ex-ministro da Saúde também declarou que a cloroquina “é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil”. “Pelo menos é o que me é trazido, eu não sou médico”, acrescentou.
“A cloroquina não é um antiviral nem um anti-inflamatório, e sim um antimalárico, utilizado no combate ao plasmódio da malária, que é um protozoário”, pontuou Renan.
Na sessão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, também advertiu Pazuello.
Cloroquina contra o zika vírus
Sobre o remédio, Pazuello também afirmou que em 2016, na crise do zika vírus, a cloroquina foi utilizada e colocada como protocolo pelo Ministério da Saúde. “Cloroquina em altas doses – isso para grávidas”, reforçou.
Segundo o relator, “nunca houve administração de cloroquina para pacientes contaminados pelo Zika vírus”.
“Iniciou-se uma pesquisa em ratos, com resultados que não se replicaram em humanos. Por isso, a pesquisa foi interrompida. Além disso, o zika vírus não é semelhante ao coronavírus. A afirmação servia para confundir, para tentar passar uma ideia de versatilidade à cloroquina e, assim, tentar justificar seu uso para outras doenças”, afirmou Calheiros.
Impeditivos legais para a vacina
O relator também questiona a declaração de Pazuello de que o governo não teria como comprar a vacina da Pfizer sem a autorização do Congresso.
Renan destaca que, à época das primeiras tratativas, o então ministro e o presidente reclamavam das cláusulas da Pfizer, mas não citavam a necessidade de uma lei.
“Ao contrário, retiraram esse dispositivo do anteprojeto da Medida Provisória 1.026. Vossa Excelência disse que não sabe por que o governo fez isso e que não foi decisão do ministério. Ainda assim, afirma que a Presidência não tinha ingerência sobre sua gestão. A alteração legislativa veio de um projeto do Senado. O governo, que tinha a iniciativa legislativa, nada fez”, pontua o relator.
CoronaVac
Pazuello disse que Jair Bolsonaro “nunca” determinou que ele desfizesse qualquer contrato ou acordo com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac. “Nunca houve a ordem” (…) “Uma postagem na internet não é uma ordem”, afirmou.
Em outubro, o próprio presidente afirmou, porém, que havia mandado cancelar o protocolo de intenções. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, disse Bolsonaro.
À CPI, o ex-ministro disse que a declaração não representava uma ordem de cancelamento, mas somente uma “posição política”.
“O Presidente do Butantan, Dimas Covas, antes mesmo do depoimento de Vossa Excelência, fez questão de enviar ofício para esta Casa, afirmando que, após a contraordem do Presidente da República, em outubro de 2020, houve uma completa paralisação do processo de negociação, só sendo realmente assinado em 7 de janeiro de 2021”, escreveu Renan.
Tratamento precoce
Apesar de o ex-ministro ter dito que não haveria a possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações de estado da saúde, o relator apontou que Pazuello, em evento com Bolsonaro no dia 11 de janeiro, confirmou a atuação pelo tratamento precoce.
“Você entrou com o tratamento precoce em Manaus, não entrou?”, perguntou Bolsonaro ao então ministro.
“Já está funcionando com a nova gestão”, respondeu Pazuello.
Colapso no oxigênio
Sobre o colapso do oxigênio hospitalar em Manaus, Pazuello afirmou que ele fora alertado da situação apenas na noite do dia 10 de janeiro. Ele reforçou ainda que no dia 13 de janeiro houve uma queda de 20% na demanda e no consumo e que no dia 15 o estoque voltou a ser positivo.
Renan pontuou que faltou oxigênio em Manaus por mais de 20 dias.
“Ofício que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro afirma que o governo federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas dez dias antes de a crise estourar e faltar oxigênio para pacientes no estado”, disse o relator.
Covax Facility
Já sobre a adesão da menor quantidade de doses de vacina oferecida pelo consórcio Covax Facility, o ex-ministro disse que “estar presente no consórcio era mais importante” do que a aquisição de um número elevado de imunizantes no primeiro momento.
Ele reforçou que se houvesse uma aceleração de entrega, seria possível comprar mais vacinas em um segundo momento.
“A informação não condiz com a realidade. O consórcio era capitaneado pela OMS, praticamente todos os países já haviam aderido e o Brasil, naquele momento, não tinha perspectiva de outras contratações que justificasse a reserva de valor tão pequeno de doses da vacina”, ressaltou Renan.
Veto à Pfizer
O ministro afirmou que órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU), deu orientação contrária à assinatura do contrato de compra de vacina da Pfizer.
Após a declaração, o TCU publicou nota de esclarecimento dizendo que “nenhum de seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer”.
Produção de cloroquina pelo Exército
Segundo Renan, Pazuello “afirmou desconhecer que a produção de cloroquina para Covid pelo Exército tenha passado pelo Ministério da Saúde”.
Para o relator, o “Ministério da Defesa informou textualmente que foi o Ministério da Saúde que determinou a produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército”.
Pressão pró-cloroquina
Pazuello disse na CPI que não sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para estimular o uso de cloroquina. Renan lembrou que os dois antecessores de Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, afirmaram que sofreram pressão. Para Renan, é “inverossímil” que o mesmo não tenha acontecido com Pazuello.
“Contraditoriamente, o depoente quis convencer a Comissão de que ele, justamente o único que não tinha qualquer formação médica, foi o único que não sofreu qualquer pressão, orientação ou determinações do Presidente da República. Essa declaração é absolutamente inverossímil considerando os outros depoimentos e as condições de sua chegada ao ministério”, afirmou Renan.
Plano de contingência
O relator contesta relatos de Pazuello sobre o plano nacional de contingência contra a pandemia.
De acordo com o Renan, diante dos resultados “pífios” do plano e de uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministério, em vez de melhorar a execução, trocou palavras no projeto para facilitar a meta. Onde havia, por exemplo, a palavra “garantir”, entrou “apoiar”.
“O depoente não explicou por que foi feita alteração do normativo após a notificação do TCU, tendo ficado claro que o movimento foi para driblar as ordens da autoridade de controle. Evidentemente o TCU não se deixou enganar e já está investigando a manobra”, explicou Renan.