Esmael Morais: O presidente Jair Bolsonaro, que recentemente nomeou um general para a Petrobras, anuiu novo aumento de 39% no preço do gás natural da estatal para as distribuidoras. O aumento será repassado aos consumidores finais.
Em comunicado oficial, a Petrobras informou que, a partir de 01/05/2021, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em R$/m³, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%.
A variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. Para os meses de maio, junho e julho, a referência são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real.
O gás natural é insumo estratégicos para muitos setores industriais como químico, vidro, louças e metalurgia, além de conforto para as famílias em condomínios e residências.
Os empresários e as famílias brasileiros “agradecem” ao presidente Bolsonaro por mais essa “ajudinha” em plena pandemia [ironia].
Os preços de gás natural da Petrobras também incluem o repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do energético até o ponto de entrega às distribuidoras, que são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%.
Ao longo de 2020, os preços do gás natural às distribuidoras chegaram a ter redução acumulada de 35% em reais e de 48% em dólares, devido ao efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano.
A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP.