O procurador Deltan Dallagnol, quando à frente da Operação Lava Jato no Paraná, trabalhou em proposta legislativa para mudar a forma de escolha de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo mostram conversas em um aplicativo de mensagens obtidas na Operação Spoofing.
Ele também discutiu proposta para facilitar abertura de processos de impeachment contra membros da Corte.
Em diálogo com um advogado, Deltan disse, em 3 de fevereiro de 2018, “que o que dá pra fazer é apenas criar um ambiente mais favorável a que não entre um [Dias] Toffoli no STF”. Indicado por Lula à Corte, o ministro Dias Toffoli impôs freios à Lava Jato quando esteve à frente do Supremo. O procurador sinalizou ser favorável a ministros com perfil como os de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, apoiadores da Lava Jato (ambos já eram ministro do STF à época da conversa).
Por meio do Telegram, Deltan submeteu a proposta ao advogado Caio Farah Rodriguez, que, em 2016, atuou no acordo de leniência da Odebrecht. O procurador defendeu a adoção de uma lista tríplice para que novos integrantes chegassem ao STF nos momentos de substituição.
Ministros do STF são escolhidos exclusivamente por presidentes da República. Seus nomes são submetidos ao Senado para aprovação.
“É uma proposta que cria um colegiado (de presidentes de tribunais, PGR [Procuradoria Geral da República] e defensor público…) para formar uma lista tríplice”, escreveu o procurador, lembrando ter abandonado ideia de que o nome de um novo ministro do STF não fosse aprovado apenas pelo Senado, mas também pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O diálogo foi obtido após ataque hacker que teve acesso a conversas de integrantes da Lava Jato. Apreendidas pela Operação Spoofing da PF, as mensagens tiveram acesso liberado pelo STF à defesa de Lula. Ele foi apresentado pela perícia de Lula ao Supremo na última quarta-feira (17).
Advogado da Odebrecht
Tanto Deltan quanto Caio Farah Rodriguez não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas confirmam que conversavam sobre o tema. As mensagens são posteriores ao acordo firmado com a Odebrecht.
“Não tenho como aferir se as palavras do diálogo publicado são exatamente as mesmas que utilizei ao trocar mensagens com o procurador, embora me recorde de ter ocorrido entre nós diálogo de teor similar”, disse Rodriguez.
Ele lembra que a troca de mensagens ocorreu em um contexto de “formulação de propostas de reforma legislativa relativas a regras para nomeação e responsabilidade jurídica de ministros do STF”. “São temas clássicos de quem estuda direito público, como é o meu caso”, diz o advogado, pontuando que propostas “foram objeto de discussão coordenada pela FGV [Fundação Getúlio Vargas], da qual eu era na época professor”.
Entre as propostas colocadas por Deltan, estava a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, que hoje cabe ao Senado.
“Pensamos em iniciativa popular para substituir decisão do presidente do Senado de dar abertura ao impeachment”, escreveu Deltan. Outra possibilidade debatida foi que o Senado solicite parecer do CNJ sobre pedido de impeachment contra magistrados do Supremo. “E, caso discorde do CNJ, ser obrigado a abrir votação plenária no Senado para dar ou não início ao impeachment.”
Algo em que pensamos em outra das medidas é como abrir mais espaço para a responsabilização de ministros do STF. Não que alguém precise ser responsabilizado hoje em dia rsrsrs.
Deltan Dallagnol, em mensagem no Telegram
Questionado pelo UOL, o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) não respondeu sobre o encaminhamento das propostas formuladas por Deltan em 2018.
Menção a Toffoli: reduzir ‘potencial conflito de interesse’
“Recordo-me especificamente de ter lembrado, no diálogo que tive com ele, algumas propostas, às quais ainda subscrevo, no sentido de que um projeto de aprimoramento institucional na forma de nomeação de ministros do STF deveria incluir ampla participação de setores da sociedade, lista de nomes pré-selecionados para discussão pública e algum tipo de restrição, a exemplo de uma ‘quarentena’ estendida, para a nomeação ao STF de ex-ocupantes de altos cargos políticos”, disse o advogado.
Sobre a menção a Toffoli, Rodriguez explica que a referência é pelo fato de ele ter sido advogado-geral da União no governo Lula. A ideia, segundo o advogado, da “quarentena”, é “diminuir a incidência de situações de potenciais conflitos de interesse, sem qualquer referência específica acerca da atuação pessoal do magistrado”.
No Telegram, o advogado chegou a brincar com uma ideia de Deltan para a política em 2023. A grafia das mensagens foi mantida tal qual na perícia da defesa de Lula.
“É bom Vc pensar nessas questões macro para quando estiver no Congresso em 2023 também rs”, escreveu Deltan para Rodrigues. O advogado então respondeu: “seremos a bancada do respeito ao eleitor e da transformação”. Como resposta, o procurador rechaçou a ideia de virar político.
21:39:35 Deltan Rsrsrs… o “também” não foi no sentido de que estarei lá não rsrsrs… vou ser alguém que, como cidadão, vai torcer por Você e contribuir para que faça o que acredito que fará, dar exemplo de como se exerce um mandato.
22:15:24 Dr Caio (ODE) Confio mais no Freud do que na sua explicação.
23:46:55 Deltan hahah.
O que diz a Lava Jato
Em nota, o MPF-PR disse que “as mensagens mostram somente conversas sobre anteprojetos legislativos que buscam o aperfeiçoamento aspectos institucionais da composição e funcionamento do Supremo”.
“Como forma de contribuir para mudanças estruturais que possam reduzir a corrupção sistêmica brasileira, o procurador da República Deltan Dallagnol tratou com diversos juristas, ao longo dos anos, sobre aperfeiçoamentos legislativos.”.
*Com informações do Uol