A jurista explicou detalhadamente a legislação para o enquadro: “De acordo com a Lei de Segurança Nacional, Art. 8º, ocorreu sim o crime de lesa-pátria. A lei fala em ‘entrar em entendimentos com grupo estrangeiro para provocar ato de hostilidade contra o país’”, disse.
Proner cobrou a responsabilização de figuras como o ex-juiz Sergio Moro: “Se tivéssemos hoje força política para poder cobrar responsabilidades, o que estas pessoas fizeram com o país, há sim de ser responsabilizado, não somente com a perda da sua função pública. O próprio ex-juiz Moro, percebendo isso, já atua nessa lógica ao ter ido para os Estados Unidos”.
A jurista completou notando a necessidade de reforma na legislação brasileira de combate à corrupção: “O Brasil tem sua soberania subordinada hoje a uma rede internacional importante, que envolve a hegemonia do sistema financeiro e bancário. Diversos países estão revendo suas legislações de combate à corrupção, mas nós continuamos à mercê de um novo Dallagnol, de um novo Sergio Moro”, lamentou.
*Com informações do 247