No dia 14, com hospitais lotados e falta de oxigênio hospitalar, o governador Wilson Lima (PSC) assinou um decreto impondo medidas como toque de recolher, menos severas que o lockdown — que implica no fechamento quase total de todas as atividades não essenciais e a proibição da circulação de pessoas nas ruas.
Procuradas pela reportagem, as assessorias do Governo do Amazonas e do Ministério da Saúde não negaram o teor das conversas, mas não responderam aos questionamentos específicos sobre a reunião.
O governo estadual argumentou que decisões sobre restrições são tomadas com base em “indicadores epidemiológicos e da rede de assistência à saúde” e defendeu as medidas tomadas na fase atual. Já o ministério citou o “apoio irrestrito aos estados e municípios” na aquisição de equipamentos e ressaltou que as partes têm autonomia para definir estratégias para o enfrentamento ao coronavírus.
O Amazonas vive uma das piores crises sanitárias da história. Desde o início de janeiro, houve um aumento acelerado no número de casos da doença e de internações em hospitais das redes públicas e privadas. No dia 14, a situação chegou ao ápice, com hospitais e outras unidades de saúde relatando falta de oxigênio para os pacientes internados
Levantamentos preliminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) apontam que pelo menos 29 pessoas teriam morrido por falta de oxigênio. Diante do caos, a expectativa era de que o governo decretasse medidas severas para impor o isolamento social.
A indicação sobre a reunião está em um documento produzido pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde cujo título é: “Dados do Centro de Operações: Ações realizadas pelo Ministério da Saúde na Operação Manaus”.
O documento traz um resumo das atividades da equipe enviada pelo Ministério da Saúde a Manaus e indica que o grupo chegou a fazer uma “avaliação” sobre um eventual lockdown no estado. “Avaliação da implementação de lockdown no estado do Amazonas e prazo do mesmo”, diz um trecho.
Em outro trecho, o relatório indica que, às 14h do dia 10, foi realizada uma reunião entre o Ministério da Saúde e representantes do governo do Amazonas como o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, e o governador Wilson Lima. Na ocasião, chegaram a discutir até um prazo para a validade do decreto.
“Reunião às 14 horas com o Secretário de Estado da Saúde, governador e outros para definir o lockdown e elaboração do decreto — 15 dias com possibilidade de prorrogação”, diz o documento.
De acordo com as duas fontes ouvidas pelo GLOBO, após a reunião, membros da equipe técnica do Ministério da Saúde pediram, em caráter reservado, que o governo do Amazonas optasse por um “meio-termo”. Segundo essas fontes, tratou-se de uma indicação direta à adoção de medidas menos rígidas que o lockdown.
Apesar dos pedidos, o governador Wilson Lima não era obrigado a seguir orientações do governo federal. Uma decisão do STF do início do ano passado deu autonomia aos estados para escolher quais medidas adotar para conter o avanço da Covid-19.