STF já tem 4 votos em favor de rasgar a constituição, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte política, disso não se tem dúvidas, já que a indicação é feita pelo presidente da república e aprovada pelo Senado. O que pouca gente sabe é que nem há a necessidade do indicado ser formado sequer em direito, nem mesmo ter exercido cargo de juiz. Ou seja, é meramente um cargo político, mas, que exige do indicado, a consciência da proteção da Constituição.

O que está em julgamento me plenário virtual é se os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado podem ou não concorrer a reeleição no próximo pleito nas duas casas do congresso. Embora haja dois votos a favor da reeleição, um voto pela reeleição permitida apenas uma vez, mas, só na próxima legislatura e um outro mais estrambótico ainda, o de Nunes Marques, pela reeleição apenas de Davi Alcolumbre, mas, não de Rodrigo Maia, a Constituição é bem clara sobre o assunto:

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição afirma que o mandato dos presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, e proíbe a reeleição dentro da mesma legislatura ao afirmar que está “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Ou seja, deveria ser 11 votos a 0. Mas, há questões políticas em jogo. Demover Rodrigo Maia da presidência da Câmara poderia fortalecer demais Bolsonaro, já que com a  máquina pública pode comprar votos em favor de um determinado candidato “pau-mandado”. Se observarmos o STF, Nunes Marques, “pau-mandado” de Bolsonaro, conseguiu criar argumentos para tentar barrar Maia e liberar Alcolumbre. Mantendo Maia na presidência da Câmara, um pedido de impeachment pode prosperar em 2021.

Vale ressaltar que não interessa ao Congresso, um impeachment nesse momento, já que somente após o final do segundo ano de mandato, caso o presidente e o vice caiam, o que é uma possibilidade, quem assumo é o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), convocando uma eleição na Câmara dos Deputados, excluindo o povo. Sem contar que ainda há a possibilidade de queda via TSE, da chapa inteira. O STF está de olho nisto.

A questão é. Vale rasgar a Constituição por uma questão política nesse momento? É obvio, que não. Uma vez rasgada a constituição, não restará nada no edifício jurídico de um país.