“O Brasil não só não cumpre os compromissos que assumiu, como gera desconfiança sobre estes acordos internacionais”, diz o economista Francisco Menezes, que destaca: “a consequência é bastante nefasta”.
Os dados de que há 10,5 milhões de pessoas passando fome no Brasil, divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (17), apenas confirmam as expectativas já denunciadas durante o governo de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. Em 2017, por exemplo, o economista Francisco Menezes, que acompanha de perto a situação da insegurança alimentar no Brasil e integra o grupo de trabalho Agenda 2030, alertava que o Brasil voltaria ao Mapa da Fome da ONU.
Naquele ano, o Relatório Luz, o primeiro produzido pelo grupo de trabalho Agenda 2030, mostrava os riscos de um retrocesso (Confira aqui). Signatário aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre os países que integram a ONU, o Brasil prestou contas dessas metas somente uma vez, em 2017, ficando omisso em 2018, no governo Temer, e 2019 e 2020, no governo Bolsonaro.
Também com Jair Bolsonaro foi a primeira vez que o Brasil, desde que é signatário ao pacto em 2015, não incluiu os objetivos de desenvolvimento sustentável no programa de governo. É o que informa o economista que faz parte do GT, em entrevista ao GGN. “No plano estratégico lançado pelo governo, ele [Bolsonaro] suprimiu, pela primeira vez, a referência às ODS, retirou o compromisso que existia antes, o que vemos com muita preocupação”, relatou Menezes.
O alerta do retrocesso na fome e na pobreza no Brasil não foi feito apenas por este grupo de trabalho, que acompanha de perto a situação. Além dos dados do IBGE, divulgados a cada 5 anos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou um relatório, no ano passado, indicando que a curva de desnutrição no país, que era descendente, começava a crescer, juntamente com a anemia entre mulheres em idade reprodutiva e recém-nascidos abaixo do peso atingindo 8,4%.
E considerando que a fome está diretamente relacionada com outra das metas das ODS, a erradicação da pobreza, dados da Fundação Getúlio Vargas (FVG) divulgados há dois anos também mostravam que a desigualdade no Brasil vem aumentando desde 2016 (Acesse aqui).
Questionado sobre o que esperar de um governo que foi alertado antes mesmo de iniciar o mandato, Menezes foi direto: “desse governo a gente não espera nada, a expectativa é neutralizá-lo na sua lógica de destruição e buscar, a partir da sociedade e em discussão com as instituições brasileiras, propostas alternativas.”
Estão no Mapa da Fome todos os países que têm 5% de sua população ingerindo menos calorias do que o recomendável, ou seja, passando fome. Em 2013, era 3,6% da população no nível de insegurança alimentar. Deixando este mapa, no feito inédito, o Brasil também ganhava credibilidade internacional.
A própria FAO reconhece amplamente os logros do Brasil naquele tempo: “As altas e persistentes desigualdades de renda do Brasil e no acesso a serviços básicos, como educação e os cuidados de saúde são bem conhecidos. No entanto, na década de 2000, a desigualdade diminuiu substancialmente, enquanto a economia cresceu a uma taxa anual de 3,2 por cento entre 1999 e 2014. Como resultado, as reduções em pobreza e desigualdade seguiram de forma semelhante padrão impressionante durante os anos 2000: 26,5 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014”, destacava, em relatório.
“O Brasil, até 2015, conseguiu cumprir e muitas vezes com sobras esses objetivos. Nós estamos andando para trás, aquilo que a gente tinha conseguido até em um determinado momento, começamos a retroceder e retroceder de uma forma acelerada”, lamentou o economista.
Apesar de não ser uma obrigatoriedade, Francisco Menezes ressaltou os efeitos negativos para o Brasil também em perspectiva de relações internacionais de não cumprir com os compromissos dos quais assinou junto aos demais países.
“A consequência é bastante nefasta para o país. A imagem do país, por esse e outros tantos motivos, tem ficado bastante prejudicada. No caso da erradicação da fome, o Brasil era tido como um modelo, a experiência brasileira era acolhida com muita atenção. Agora, nós somos motivo de uma preocupação de outros países e da humanidade, haja visto o que vem acontecendo também no plano ambiental. O Brasil não só não cumpre os compromissos que assumiu em diversos acordos internacionais, como declara desconfiança sobre estes acordos”, assinalou.
*Com informações do GGN