Responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também pode ter sido alvo de quadrilha suspeita de desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, um contrato do órgão na área de tecnologia no valor de R$ 1,04 milhão foi fraudado pelo mesmo grupo que já é investigado em duas operações sobre irregularidades em negócios com o governo federal.
Por meio de interceptações eletrônicas e quebras de sigilo, a PF descobriu que empresas combinaram a participação na licitação para conseguir valores maiores para o serviço oferecido. Entre as mensagens captadas, está todo o histórico de conversas do grupo “TRF-4”, criado por um gerente comercial da empresa Microstrategy. Na mesma época, a empresa disputava um contrato de mais de R$ 1 milhão para fornecer softwares (programas de computadores) ao tribunal sediado em Porto Alegre.
De acordo com essas mensagens, o gerente da Microstrategy solicitava que a empresa B2T (empresa que aparece nas duas operações da PF) participasse do pregão para que não houvesse risco de cancelamento por falta de competitividade. No entanto, ainda segundo as mensagens captadas pela PF, a participação da B2T não colocava em risco a Microstrategy.
O contrato do TRF-4 com a Microstrategy foi assinado, semanas depois, pelo desembargador Luiz Fernando Penteado, então presidente do tribunal, exatamente como planejado pelo grupo.
O Estadão teve acesso à ata do pregão, ocorrido em 14 de dezembro de 2016. Nela consta a participação da B2T, da Microstrategy e outras duas empresas que ofereceram lances bem acima dos valores propostos pelas duas primeiras. Após ser avisada de que seu lance foi o mais “econômico”, a Microstrategy foi convocada a oferecer algum desconto nos serviços, o que é parte do ritual dos pregões, mas se recusou a baixar seu preço. O contrato foi assinado dias depois no valor de R$ 1,04 milhão.
A PF apura a participação de servidores do tribunal no esquema. Segundo investigadores, eram eles os responsáveis pelo direcionamento da licitação, fraude na cotação de preços e participação de “parceiros” para simulação de concorrência. “Os servidores também realizam ajustes no edital, para evitar que empresas concorrentes tenham condições de participar da disputa”, aponta a PF em relatório incluído no inquérito.
TRF-4 diz que licitação segue a lei; empresa afirma que funcionários não trabalham mais lá
Por meio de nota, o TRF-4 informou que não recebeu oficialmente nenhuma notificação. Por isso, disse que “não se manifestará sobre o tema por enquanto, a fim de não violar eventual sigilo judicial que possa ter sido decretado no processo”. “Os procedimentos licitatórios do Tribunal observam rigorosamente o previsto em lei e submetem-se à fiscalização da unidade de controle interno da instituição”, completou o tribunal, por meio de nota.
Já a MicroStrategy disse que as pessoas citadas na investigação “não fazem mais parte dos quadros da empresa” e que “seus atuais dirigentes e funcionários não são objetos da investigação”. A empresa ressaltou, também por meio de nota, que está à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação que possa contribuir com a investigação.
Procurada, a B2T não se manifestou até a publicação deste texto.
Esquema maior
Suspeita de fraudar a licitação no TRF-4, a B2T também já teve contratos com outros órgãos investigados. Em fevereiro, a empresa foi alvo da Operação Gaveteiro, que investiga desvio de R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018 em contratos do extinto Ministério do Trabalho, ainda na gestão de Michel Temer.
Na semana passada, a B2T novamente foi alvo da PF, na Operação Circuito Fechado, que mira negócios avaliados em R$ 40 milhões firmados por meio de três contratações fraudulentas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre julho de 2012 e outubro de 2019.
Como revelou o Estadão em fevereiro, a mesma empresa também fechou contrato com a atual gestão de Jair Bolsonaro. Em julho do ano passado, o Ministério da Cidadania, então comandado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), ignorou advertência de órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) para fechar negócio de R$ 6,9 milhões com a B2T.
Após as reportagens, o ministério anunciou um “pente-fino” nos contratos e afastou os servidores responsáveis pela negociação. Dias depois, o próprio Terra foi demitido do governo.
*Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo